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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:59
Yahoo é condenado a indenizar editora por difamação

Editora ajuizou reparação de danos em desfavor da Yahoo, suscitando que no site Corrupção Total foi vítima de ataques nocivos, abalando a credibilidade da instituição de ensino superior
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:40
Acordo não é homologado e, em recurso, empresa não evita o pagamento de pensão e danos morais
Caso envolveu motorista acidentado que perdeu a vida; Ministério Público interveio por entender insuficientes os valores do acordo apresentado e juízo de origem zelou por interesses dos filhos.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 18:49
Turma nega indenização a empregado da Novacap que afirma ter sido vítima de ação violenta da polícia
Por unanimidade, os desembargadores negaram provimento ao recurso do autor da ação por ausência de provas que comprovem suas alegações.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:10
Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento
Furto no estacionamento.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 12:49
AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico
Justiça não cumpre seu papel pedagógico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:58
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:41
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:26
Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:55
Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional
De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 09:00
TJSP condena vereador que publicou foto não autorizada de criança nas redes sociais
Município responderá solidariamente.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:46
Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite
A fraude foi identificada pelo juízo de origem ao comparar os documentos emitidos pela empresa com os registros de pagamento, em forma de extratos bancários e cheques.

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