Condenação é mantida por inexistir provas contrárias a decisão do Júri

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Condenado da Justiça é morto em bar

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência

O homem foi preso preventivamente e pronunciado pelo crime de feminicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Júri que condenou réu por homicídio em ritual é mantido

A pena foi fixada em 20 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

Em maio de 2014, a advogada e o esposo teriam matado e esquartejado o zelador do prédio em que moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional

Liminar proíbe divulgação de fotos dos restos mortais de João Goulart

O laudo final que pretende desvendar se o ex-presidente foi fulminado por um ataque cardíaco ou envenenado saiu nesta segunda-feira (1º)

Proposta aumenta pena de homicídio motivado por discriminação

Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa

Júri absolve brasileiro por crime em Portugal

O juiz, com base na decisão do conselho de sentença, absolveu o réu, sob o argumento do artigo 386, parágrafo V, do CPP, por entender que não ficou provado que ele concorreu para a infração penal

Justiça se mobiliza para julgar os crimes contra a vida no país

Esforço concentrado esta semana tem como objetivo priorizar julgamento de crimes dolosos

Trio é condenado a até 12 anos de prisão por matar e queimar homossexual na Rússia

Crime aconteceu no extremo leste do país; pena inclui campos de trabalho forçado

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado

Justiça condena acusados de roubo e morte de policial

Dois homens foram condenados a 26 anos pela acusação de participar do latrocínio (roubo seguido de morte)