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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:07
Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:07
Prescrição Parcial. Manutenção de vantagem por readaptação. Súmula 294 do TST
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:35
Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:27
Conflito negativo. Ação de Despejo. Contestação Preliminar
Agravo Interno.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:36
OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Ministro Barroso foi sorteado relator de ADPF contra criminalização de desacato.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 12:53
Editora não comprova autorização para assinatura de revistas e deverá ressarcir consumidora
A consumidora receberá o valor de R$1.718,00 (um mil, setecentos e dezoito reais), equivalente ao dobro do pagamento indevido realizado, acrescido de correção monetária desde o desembolso e juros legais a partir da citação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:47
Execução Fiscal. Parcelamento do Débito
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:53
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14
Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:56
Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória
Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:10
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Aplicação analógica da Súmula nº 182/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:06
Indenização por Danos Morais e Materiais
Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:52
Diferenças Salariais. Piso Profissional. Arquiteto. Salários Mínimos
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:05
Auxílio-Alimentação. Natureza Salarial.Complementação de Aposentadoria
Agravo Regimental. Embargos em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:31
Contrato de Prestação de Serviços. Agente comunitário de saúde. Terceirização
Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços. Ente Público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:15
Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito
Indenizatória.
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Modelos » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:54
Notificação Exoneração de fiador em razão da sub-rogação legal
Notificação Exoneração de Fiador em Razão da Sub-Rogação Legal.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:52
Direito do ex-empregado a manter condições do plano de saúde não depende de regulamentação
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:58
Agravo em Recurso Especial. Regular Prestação Jurisdicional
Agravo Interno.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:35
Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Ocorrência
Agravo Interno não provido.
