TJ aumenta pena para homem que atacou a mesma vítima 2 vezes

A pena fixada passou a ser de 12 anos, 5 meses e 10 dias, mais multa, em regime fechado.

Pai que atirou no pescoço do namorado da filha enfrentará Júri Popular

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Lages que pronunciou Vilmar Rogério Ribeiro para submetê-lo ao Tribunal do Júri, onde responderá pela acusação de tentativa de homicídio.

Seguradora que não comprova suicídio banca apólice por morte de cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.

Dano causado por brincadeira entre colegas não resulta em culpa do empregador

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Acusado de praticar roleta russa é condenado

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Carregador e estudante são condenados por roubo

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

Proposta transforma guardas municipais em força policial

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade e suas prisões preventivas foram mantidas.

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão

Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.

Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.