O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

ciências criminais. Doutorando em Direito pela Universidade Museo Social Argentino, Professor

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Kirchnerismo sofre o mais duro revés após as eleições presidenciais

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de commodities, que sofre com variação global de preços, amarrou o crescimento do país.

Maradona é convocado pela Justiça argentina por acidente de carro

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

CNV recebe documento que comprova que ditadura argentina monitorava Jango

Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Cursos superiores no Mercosul devem ser reconhecidos em seus próprios países para serem aceitos no Brasil

Turma deu provimento ao recurso para cassar a decisão que rejeitou os embargos de declaração e determinar que o TRF4 reaprecie a tese colocada pela UFPR

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

A alegria segundo Francisco

A felicidade e a alegria

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.

Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil

Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]