TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Deputados querem simplificar o divórcio

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Projeto torna aborto crime hediondo

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]