Detentos saíam do presídio para comprar drogas e voltavam para vendê-las

Numa noite de verão em 2007, contudo, ambos fugiram da unidade prisional por um buraco nos fundos do estabelecimento e adquiriram maconha e cachaça.

Apelação. Exoneração de alimentos. Filho maior que estuda e é portador de HIV.

Descabimento.

Justiça nega pedido de terceiro exame de DNA para ação de paternidade

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara da Comarca de Itajaí que julgou improcedente ação de investigação de paternidade que M. J. de O. moveu contra J.P.

Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três Poderes. Segundo ele, alterar a determinação seria uma "afronta".

Indenização. Denunciação a lide. Segundo o artigo 72 do Código de Processo Civil, se o ato citatório não se realizar, desconsidera-se a denunciação, prosseguindo-se o processo apenas com as partes originárias.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo