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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:38
Pejotização no Brasil: vantagens, desvantagens e implicações legais
A pejotização, quando utilizada para disfarçar uma relação de emprego, é considerada ilegal pela legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:20
NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?
Por Renan Fellipe
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:12
Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas
Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:40
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 12:10
Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:06
Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário
Por João Badari
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:06
A Importância dos Geradores em Condomínios: Garantindo Segurança e Conforto
Por Felipe Faustino
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:42
Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril
Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:21
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana
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Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:22
Acabe com as dúvidas: entenda as diferenças entre suspensão e cassação da CNH
Penalidades variam entre temporária e definitiva, mas é possível recorrer, aponta especialista
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:20
A explosão da IA mal começou: Três tendências em ascensão para os CISOs se prepararem
Por Gustavo Leite, vice-presidente para América Latina da Veritas Technologies
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:23
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:57
Igualdade de gênero: Como a lei ampara mulheres no ambiente corporativo?
Advogada destaca a relevância das leis trabalhistas para garantir a igualdade de oportunidades no ambiente profissional
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:30
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:35
Insatisfação no trabalho: qual o custo para as empresas?
Por Ricardo Haag
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39
Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião
João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da propriedade e a necessidade de o requerente não poder ser proprietário de imóvel rural ou urbano!
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:58
Com a reforma tributária, holding familiar continua vantajosa
Com a previsão de aumento da carga tributária, modelo continua eficiente para proteger bens e simplificar heranças e doações
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:20
Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas
Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?
Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:47
Entenda como vai funcionar o pacto antenupcial para casais acima de 70 anos após decisão do STF
Especialistas explicam como cônjuges dessa faixa etária podem proceder na partilha de bens e sucessões, com ou sem filhos
