STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Bauru tem a Febem mais violenta

Separação de corpos

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Jobim já admite candidatura à Presidência

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito