Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores