Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Portaria vai agilizar andamento processual

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Execução da pena. Porte de telefone celular e acessórios. Falta grave. Resolução da secretaria de administração penitenciária.

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ