Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

OAB-SP abre processo contra Buratti

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame 2009.3 da OAB/SP.

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

O Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos estados no Direito Internacional Público

O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.

O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.