Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

Flávio Maluf obtém liminar para realizar viagem profissional até 5 de maio

Lei cria quatro universidades federais

Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes

Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade

Sustenta que a sentença é omissa, uma vez que apreciou somente a necessidade de óculos de proteção para a operação de máquina motoniveladora, mas não apreciou a necessidade de tal uso para evitar acidente.

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC

O casal adotou os dois menores, os quais tinham poucas chances de adoção em razão da idade

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte

Mantida sentença de engenheira acusada de improbidade administrativa

Engenheira acusada por depósitar cheque emitido pela prefeitura em sua conta pessoal terá que ressarcir município, além de ter seus direitos políticos suspensos

OAB-MS se posiciona contra redução de horário proposta por TJ no Estado

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

Seguradora é condenada a pagar indenização

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue