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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:42
Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado
anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:30
Companhia aérea terá que indenizar passageiras por estrago em malas e pertences
, ambos os valores corrigidos, além de a empresa arcar com as despesas judiciais
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:45
Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
Com a Lei da União Estável, bens adquiridos passaram a pertencer a ambos em meação, salvo se houver
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Mãe e padrasto de meninas que sofreram abuso sexual são condenados
A decisão do Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal, condenou o homem a 27 anos de prisão e a mulher a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:09
PGE pede declaração de ilegalidade do movimento grevista do Sindjustiça
fundamentais, como a razoável duração do processo e inafastabilidade da juriscição, ambos previstos no artigo 5º
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:11
Justiça comum deve julgar crime de militar contra militar fora de serviço
Crime cometido por militar contra militar, ambos da ativa e fora de serviço, por motivos sem
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:47
Princípio da insignificância vale para furto de roda de carrinho de mão e brinquedo
, ambos recuperados e devolvidos à vítima, não possui tipicidade material.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:19
Roubo duplamente qualificado. Arma de fogo.
, previsto no artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, c.c. o artigo 70, ambos do Código Penal, quando em sintonia com os demais elementos probatórios.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Sindicalismo: Cúpula reina e base paga a conta.
clama por socorro (fev/2001) e S.O.S.SINDICALpt (março/2009) ambos pela Editora LTr. Consulte outros
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:36
2ª Câmara Criminal do TJ/PI condena dois prefeitos por crimes de responsabilidade
O Relator de ambos os processos foi o Des. Sebastião Ribeiro Martins. Os Prefeitos condenados pela
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:34
Mudança na Lei da Super-Receita vai permitir cobrir débitos previdenciários com tributos federais
Essa mudança é proposta por dois projetos de lei do Senado (PLS 492 e 699, ambos de 2007) que
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 14:56
Ação de indenização pode ser ajuizada simultaneamente contra seguradora e réu
causador do acidente fatal para pedir indenização, mas pode propor ação simultaneamente contra ambos.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:37
Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base
O defensor também argumentou que a pena foi aumentada em 2/5 para ambos pelo único fundamento da
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro
, qualificadas à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 171, § 2.º, V, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Júri. Nulidades. Incidente de insanidade. Requerido tardiamente. Inovação da acusação. Quesito sobre a imputabilidade. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I, III, e IV e artigo 211, ambos Código Penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Prescrição. Interrupção. Confissão ficta x prova documental.
Nos termos do art. 301 c/c art. 319, ambos do CPC, compete à parte acionada contestar todos os
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:39
Tribunal mantém condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual
anos e dez dias de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:10
Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais
personalidade do autor e do réu. Consequentemente, julgou improcedentes os pedidos de ambos os envolvidos para reparação a título de dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:55
Renda per capita não pode ser único critério para definir situação de miserabilidade
aposentadoria. Um parecer socioeconômico anexado ao processo atesta a condição de vulnerabilidade social de ambos
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 15:28
Ladrão que aplicou golpe ‘boa noite cinderela’ é condenado à prisão
um restaurante, onde ambos ingeriram bebida alcoólica. A partir desse momento, não se recordou de mais nada
