Acusado de tentar matar por pequena dívida é condenado

Em síntese, teria praticado os fatos descritos na denúncia.

Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado

Ação penal

Seco e comparsa condenados a mais de 20 anos de prisão

Tentativa de homicídio qualificado

Casal é condenado por piratear CDs

Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

Ação de cobrança de tarifas indevidas em conta bancária c/c exibição de extratos e indenização por danos morais

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

Ação penal de competência do júri

Portador de Hepatite C é autorizado a fazer Curso de Formação no Exército

Ação de Indenização

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Dois acusados de matar preso são condenados

Ação Penal

Condenada seguradora que negou apólice por considerar roubo caso fortuito

Ação de cobrança

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

Ação de indenização por danos morais com pedido liminar

Inclusão indevida em SPC gera indenização

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Ação no prazo legal

Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão

Condenação por extorsão.

Negado recurso a dupla que alegava romance com moça violentada

Réus negaram a acusação e, por conta de um suposto romance que um deles mantinha com a vítima, apontaram a denúncia como espécie de vingança

Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

Assim, o próximo passo é a apresentação de defesa preliminar pelos acusados, no prazo de 15 dias, para, então, ser a acusação submetida à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor praticado contra funcionário público e crime de desacato.

Injúria praticada contra servidor público em razão de suas funções, incidindo, portanto, a causa de aumento de pena.

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

É possível estender ao réu desclassificação feita pelo Conselho de Sentença para corréu

A definição é da Sexta Turma.