Maquinista que urinava na cabine do trem será indenizado em danos morais

Maquinista obrigado a fazer as necessidades fisiológicas na cabine do trem, por não ter permissão para parar

TRT condena Alpargatas S/A por acidente

Ficaram comprovadas lesões durante tempo em que o empregado trabalhava na empresa

Cobradora receberá adicional de insalubridade por recolher lixo em ônibus

Cobradora de ônibus deverá receber o pagamento do adicional de insalubridade em razão dela fazer, diariamente, a limpeza do veículo sem usar equipamento de segurança

TRT-RS confirma despedida por justa causa de educadora que maltratou criança

Funcionária que agrediu uma criança com problemas na fala não consegue converter a despedida por justa causa em dispensa imotivada

Empregadora deve indenizar trabalhador contaminado por chumbo

Acompanhando a decisão de 1o Grau, a 9a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais e pela estabilidade provisória, em razão de o trabalhador ter sido contaminado por chumbo, na fábrica da reclamada.

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva

Em tempo de Secondment Jurídico

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e, também, por facilitar demandas do desenvolvimento corporativo no Brasil

Empresa indenizará família de vigilante que morreu ao contrair hantavirose em mina no Pará

O vigilante foi admitido em julho de 2011 e um mês depois foi hospitalizado com fortes dores abdominais. Ficou hospitalizado por dez dias e faleceu devido às complicações causadas pela hantavirose

Empresa é condenada por não oferecer pontos de apoio a garis

Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o funcionário que era obrigado a fazer suas necessidades fisiológicas em copos, sacolas e até dentro de bueiros

Assediada sexualmente por gerente, funcionária será indenizada por danos morais

Gerente enviava bilhetes com dizeres obscenos e convidava a funcionária para encontros nas escadas

Dono de lava-jato é condenado por morte de adolescente após “brincadeira” com compressor

Para a 1ª Turma, as condições da morte do jovem agrediram valores morais de toda a sociedade.

Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores

A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro.

Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo

A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015.

Construtora é condenada por não fiscalizar uso de equipamentos de segurança

Operário teve três dedos da mão decepados por uma serra elétrica, após tentar cortar pedaço de madeira para consertar martelo

Os Decretos de 1º de agosto de 2007- II

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected]

A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais

O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de

Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

remuneratórios entre homens e mulheres. Inclusive, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou

Gestão de Terceiros e Auditoria de Campo: Iniciativas Cruciais para a Ética nas Cadeias Produtivas

Bernhoeft na prevenção do trabalho escravo ou análogo ressaltando a importância da monitorização contínua

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais