Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Parcelas rescisórias em valores percentuais impossibilitam quitação.

A CLT estabelece que não pode haver a quitação geral e irrestrita de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho no termo de rescisão.

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

"Mea culpa"

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

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TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

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Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%