Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

"Mea culpa"

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

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Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Ação policial gera indenização

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto