TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Palestra "Reforma do Judiciário"

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

trabalha com o público infantil, as acusações de pedofilia redirecionadas à apresentadora tiveram

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

infantil e no desenvolvimento do ser humano, em consonância com os princípios e diretrizes da Lei no 8.069

Cliente será indenizado por consumir barra de cereal com larvas

A empresa Nutrimental S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Tratamento diferenciado para menor com intolerância ao leite de vaca

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Palhoça e determinou que a prefeitura daquele município proceda ao fornecimento mensal de oito latas do leite "Nan Soy" ao menor J.P.R.N., que apresenta intolerância à proteína do leite de vaca.

Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado

Ação de indenização por danos morais

Prazo de validade de alimentos a partir da abertura da embalagem deve ter destaque no rótulo

Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal

A decisão atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Federal contra o médico.

Juiz condena Estado por descumprimento de decisão

Governo de MT deverá pagar multa dirária por descumpriu com obrigação de fornecer comida especial a doente

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Consumidora será indenizada por ingerir balas com mofo

O  juiz decidiu que no caso, é incontroverso que a autora percebeu a presença de mofo após consumir algumas balas, o que provoca imediato sentimento de repugnância

CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual

O plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Gilberto Martins

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Restaurante terá que indenizar cliente que achou barata na comida

Cliente que encontrou barata com parte do corpo dentro do salgado receberá indenização de R$ 5 mil

Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos

Objetivo da proibição é reduzir o risco de ingestão acidental de produtos responsáveis por intoxicações de crianças

Indenização Danos morais Autora contaminada por bactéria ao receber medicação injetável na sala de vacinas da Unidade de Saúde de Andradina.

Necessidade de intervenção cirúrgica para a retirada de nódulo que se formou no local onde injetada a medicação.