Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente

Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto

STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

O ministro reconheceu a viabilidade jurídica dos pedidos e julgou ser mais prudente proteger o direito à saúde dos envolvidos até o julgamento de mérito dos recursos ordinários pelas turmas competentes no STJ

Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave

Por não vislumbrar motivos para alteração da decisão que deferiu o pedido liminar, bem como diante da permanência do mesmo panorama fático e jurídico, o juiz julgou procedente o pedido

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!