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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:40
Prefeitura de Araçatuba deve oferecer tratamento médico a doente
. Tribunal concedeu o tratamento custeado pelo Poder Público ao paciente em virtude do alto custo
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Justiça determina que município pague hospital por internação de cidadão
Custo do serviço de internação do cidadão está amparado em convênio firmado entre o estabelecimento de saúde e a administração municipal
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:45
Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada
Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:59
Paciente receberá medicamento para tratamento de câncer
O medicamento tem custo aproximado de R$ 1.892,00 por cada ampola, e renda mensal do paciente, a título de aposentadoria, é de R$ 642,32
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:02
Terceirizar é Vital

O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:36
Estado deve fornecer medicamento a portador de doença grave
Paciente alegou que não alcançou a distribuição gratuita do remédio e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o alto custo do tratamento
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:24
Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito
Uma paciente ganhou o direito de receber, gratuitamente, medicamento (de alto custo) de que necessita para restabelecer seu estado de saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:46
Aprovada proposta que garante salas para alfabetização de adultos
De acordo com o texto, a cessão dessas salas e demais instalações será feita sem qualquer custo para as instituições ou para os usuários.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 12:01
Projeto do governo vai baratear mais remédios
O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02
Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres
"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:54
Organização estratégica do patrimônio é desafio no campo

: esse é um desafio que o direito no agronegócio ajuda a contornar.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:22
Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam

filhos e ajuda a distribuir de forma mais justa as responsabilidades dos pais.
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:07
A importância da proteção jurídica das vítimas de violência doméstica

mundo. Infelizmente, muitas vítimas enfrentam dificuldades para buscar ajuda e proteção, muitas vezes
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:41
5 vantagens do legal analytics para advogados

ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 09:11
Comissão de Direitos Humanos aprova uso de nome afetivo por criança sob guarda provisória
Relatora do projeto, senadora Mailza Gomes acredita que a medida ajuda que os envolvidos na adoção
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:30
Vigia ferido em assalto deverá receber mais de R$ 100 mil em indenizações
tentou pedir socorro, porém, como o sistema de segurança estava desativado e o telefone não funcionava, teve que pedir ajuda aos vizinhos
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.

O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:49
A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI
consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.
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Array Publicado em 2020-09-16T14:04:20+00:00
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito
de crédito devem ser tributadas na origem, por constituírem custo operacional a ser incluído na

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