TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Cancelamento de passagem gera indenização

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais