Corregedoria do CNJ regulamenta pedidos de quebra de sigilo bancário

Regulamentação publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça vai dar maior agilidade à condução

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios

Credit-On: nova startup acaba com as dores de cabeça na hora da análise e concessão de crédito

de crédito, permitindo aos credores tomar decisões de crédito com assertividade e agilidade.

Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará

Além da agilidade na emissão das guias, a inovação do governo facilitará acesso dos empregados a

Defesa das prerrogativas saem fortalecidas com descentralização da atuação da Comissão

regionais por todo o Estado, tem contribuído para que os advogados paulistas obtenham vitórias com mais agilidade

Análise do Agravo de Instrumento no Contexto Jurídico Brasileiro Atual

O Agravo de Instrumento é vital para revisar decisões judiciais no Brasil, equilibrando agilidade e

Lewandowski impede juiz de dar sentença antes de prestar informações

Lewandowski atendeu a um pedido da defesa do parlamentar, que deseja agilidade na decisão sobre a

Ministro Cezar Peluso debate PEC que tenta inibir recursos protelatórios

A PEC visa dar mais agilidade à Justiça, ao permitir que qualquer processo julgado em segunda

Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro

para instâncias iniciais, equilibrando agilidade e direitos de defesa. Essas reformas são cruciais para a evolução do sistema legal brasileiro

Norma legal que reproduz o estatuto do idoso. Ação direta de inconstitucionalidade.

interessado for pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, garantindo o direito de agilidade em

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.

Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil

maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

até então vigente, a nova lei, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

, denominado estabilização da tutela antecipada, cujo principal objetivo é garantir maior agilidade e

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

MPF/PI obtém tarifa social para comunidades quilombolas

Representantes da Eletrobrás deverão cadastrar os membros de todas as comunidades quilombolas do estado, para serem beneficiados com a tarifa social