Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Homicídio qualificado. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Fixação. Regime inicialmente fechado.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Tráfico de entorpecentes. "Maconha" e "Crack". Art. 12, da Lei nº 6.368/76. Alegação de precariedade do conjunto probatório a respaldar a sentença de condenação. Improcedência.

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids