Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Abuso de autoridade.

Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: [email protected]

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Exceção de incompetência em razão do lugar

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

05 Direitos Básicos do Consumidor Imobiliário nos Contratos de Compra Imóveis

Primeiramente é preciso esclarecer que o Código de Defesa do Consumidor protege toda relação de consumo. Isso significa que independente de ser Consumidor Imobiliário ou não, será aplicado o CDC.

Indenização. Danos materiais e morais. Cirurgia plástica embelezadora (seios e abdômen). Erro médico.

Reação alérgica. Material cirúrgico. Prova.