Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

MPF investiga omissão policial em caso de tráfico de pessoas

Delegados envolvidos tentaram obstruir a investigação do MPF, mas a Justiça considerou legal o trabalho dos procuradores

Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil

O presente artigo tem como finalidade debater o instituto da mediação no âmbito empresarial, especialmente com foco na empresa familiar devido a sua maior vulnerabilidade.

Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Pó branco enviado ao Supremo é lactose, diz PF

A PF ressalta que ?não foi detectada a presença de microorganismos, de substâncias tóxicas, proscritas ou controladas, nem compostos radioativos ou explosivos na carta.

Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas

Ação civil pública

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

MPF/MT investiga acidente aéreo

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará

Mandado de Segurança.

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

MARKETING JURÍDICO NA SECCIONAL OAB TOCANTINS

O presente artigo aborda questões sobre o marketing jurídico no Tocantins, após a pandemia de COVID-19. Com o objetivo de realizar um panorama geral que estabeleça as coerências e divergências quanto aos casos que surgem relativos à matéria de marketing jurídico no estado do Tocantins. A pesquisa é qualitativa, fazendo uso de técnicas como pesquisa