Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

Mãe de autista, servidora pública garante na Justiça redução da jornada de trabalho sem prejuízo remuneratório

Em defesa da servidora, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que a criança precisa de cuidados médicos especiais e, por isso, a redução da jornada se faz necessária.

Trabalho externo não impede que empresa controle jornada e pague horas extras a funcionário

A decisão é da Quinta Turma.

Empresa de Factoring deve ter registro no Conselho Regional de Administração

Decisão segue jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

TCU vai criar portal para divulgar ações de fiscalizações das Olimpíadas-2016

Além exibir dados sobre fiscalização e execução dos projetos, site vai receber denúncias e sugestões do público

Prisões são 'universidades do crime', diz presidente de conselho da OAB

Para Marcus Vinicius Coêlho Furtado, presos são vítimas do sistema carcerário

OAB amplia interlocução com Congresso e defende projetos da advocacia

Presidente da Ordem pediu empenho para ampliar linha de atuação da OAB na Câmara e no Senado, visando a agilizar e efetivar projetos em defesa da advocacia

Manifestação na ação de internação compulsória para dependente químico

Petição de manifestação processual informando sobre desinternação na ação de internação compulsória para dependente químico

Hospital do RJ indenizará família de estudante por sequelas irreversíveis

Será indenizada em R$ 300 mil reais a família do estudante de arquitetura que ficou com graves sequelas neurológicas após uma microcirurgia para extrair um tumor