Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Projeto pode deixar réu portar arma

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

TST nega jornada reduzida a digitador

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

OAB-SP critica maldades da MP 252

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial