Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

Ação cautelar. Servidores públicos estáveis e não efetivos. Contribuição para regime de previdência próprio do município. Art. 19 do ADCT. Contribuição para RGPS.

SAT. Suspensão da exigibilidade até o trânsito em julgado do feito principal.

Seguradora deve pagar indenização

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Invalidez garante quitação de imóvel

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Igreja deve indenizar evangélica

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].