Vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente será indenizada

Mesmo disponibilizando canal de denúncias, empresa teve responsabilidade reconhecida no caso.

Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Alienação parental

Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais

Supremo Trans Fluideral

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

LGBTQIA+: educação e respeito

Por Fernando José da Costa.

STJ cassa decisão que absolveu pedófilo acusado de molestar sete meninos

Mãe e filha são condenadas por discriminação a homossexual

As acusadas foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Repasses para aborto no SUS agora são garantidos

Governo pagará R$ 443 para cada cirurgia, que continua exclusiva para casos de estupro e para fetos anencéfalos

Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.

Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.

Britânica é demitida por fazer sexo com segurança dentro do tribunal

A britânica Jodie Frankcom, de 28 anos, foi demitida de um tribunal juvenil em Bath, no Reino Unido, porque teve relações sexuais dentro do tribunal com um dos seguranças, segundo reportagem do jornal inglês "The Sun".

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Palavra das vítimas. Testemunhas. Possibilidade. Condenação mantida. Crime continuado específico.

Violência doméstica de gênero

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

O artigo possui como tema a essencialidade do atendimento especializado e o debate em torno da questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo encontra sua finalidade na discussão sobre o trabalho desenvolvido pelas delegacias especializadas de atendimento às vítimas de violência de gênero, traçando um panorama histórico e abrindo o diálogo a respeito da essencialidade das DEAMs (Delegacias Especializadas Atendimento à Mulher)

Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas

Fixada reparação por danos morais.