Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Anamatra quer manter relação democrática com novos dirigentes

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Grijalbo Fernandes Coutinho, parabenizou os dirigentes eleitos do Tribunal Superior do Trabalho.

Fixação do cumprimento de pena deve considerar tempo de prisão cautelar, decide STJ

Ao estabelecer o regime inicial de cumprimento de pena, o magistrado deve levar em conta eventual tempo de prisão cautelar já cumprido pela pessoa condenada.

Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar

Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão

Primeiro recurso contra decisão do mensalão pede pena menor para condenado

Ele foi condenado a seis anos e dois meses de prisão, além de multa de R$ 494 mil, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Comerciante que vendia CDs e DVDs falsificados é condenado por crime de violação de direito autoral

O acusado foi condenado à pena de quatros anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, por praticar duas vezes o crime de violação do direito autoral

Homem que ameaçou ex-companheira tem pena reduzida

Turma reduziu a pena para um ano de detenção, além de substituir da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás por extração irregular de areia

O prejuízo ambiental alcança mais de 67 mil reais, necessários para recompor a área atingida, e ainda, em mais de 10 milhões referentes à areia retirada

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Erro material pode levar à reforma da sentença mesmo após trânsito em julgado

Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, reformou sentença para determinar a adoção de cálculo fracionário da pena-base que fosse mais benéfico ao réu.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.

Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença

Esse tem sido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamentos nos quais é imposto ao réu o cumprimento provisório de pena em regime mais severo que o previsto na sentença que o condenou.