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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação
Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.
Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Da didática do ensino jurídico aos novos paradigmas para a sustentabilidade da formação em direito: uma resenha metamorfótica
José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais do Instituto M3 ([email protected], [email protected])
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Suposto ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ilegitimidade passiva ad causam.
Incompetência do STJ para processamento e julgamento do efeito. Cadastro dos empregadores que tenham mantido trabalhadores em condição análoga à de escravos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Tratamento discriminatório. Recusa a atendimento em virtude de preconceito de cor.Abalo emocional.
Apelação cível - ação de indenização por danos morais - tratamento discriminatório - recusa a atendimento em virtude de preconceito de cor -abalo emocional - provas nos autos suficientes para comprovar os fatos alegados - danos morais evidenciados - condenação mantida.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Relativação da coisa julgada no direito penal
Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Alimentos Devidos Pelos Avós
Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:46
Dos crimes contra a administração pública
O presente artigo possui como temática os principais e mais falados crimes cometidos dentro da administração pública pelos funcionários públicos. Assim, tornou-se comum que as pessoas associem os crimes contra a administração apenas com a corrupção, porém, há outros relacionados que também trazem prejuízo ao Estado e são de extrema relevância.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:39
Meu marido disse que vai ser melhor e muito mais barato construírmos no terreno da mãe dele. Tá certo isso??
Construir no terreno alheio pode esconder riscos enormes para seu patrimônio.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 10:57
Brasil registra média móvel de 227 mortes diárias por Covid; curvas de casos e óbitos apontam estabilidade
País contabiliza 614.428 óbitos e 22.083.034 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:36
Brasil tem 342 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel fica abaixo de 600 pela 1ª vez em nove meses
País contabiliza 584.208 óbitos e 20.911.579 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:22
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 09:44
Brasil tem mais de 365 mil mortos por Covid; estados registram 3.774 mortes em 24 horas
País contabilizou 13.758.093 casos e 365.954 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 10:27
A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!
Como o direito autoral vem ajudando a economia global.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:38
Brasil chega a 232,4 mil mortes por Covid
Tendência de óbitos está em alta em 7 estados. País soma 9.560.362 de casos confirmados.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 18:04
Brasil passa de 217 mil mortos por Covid, com tendência alta em 8 estados
País registrou 8.850.135 casos e 217.133 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 10:46
Brasil registra mais 1.183 mortes por Covid e passa de 211 mil
País contabilizou total de 211.511 óbitos e 8.575.742 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:56
Brasil tem 150.772 mortes por coronavírus e 5.105.033 casos confirmados
País tem 150.772 óbitos registrados e 5.105.033 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de novas mortes está em queda.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 16:35
Brasil registra 149.189 mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem mais de 5 milhões de diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
