Brasil Telecom responde por ter negativado nome de consumidor que nunca foi cliente da empresa

Mais uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consumidor que teve o nome negativado indevidamente pela Brasil Telecom.

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, modificou sentença da 3ª Vara Federal de Niterói, que havia concedido medida liminar determinado a suspensão do processo seletivo de residência médica na especialidade de cirurgia plástica da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Licença-prêmio não usufruída pode ser indenizada a servidor público aposentado

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito de servidor público municipal aposentado receber indenização por licença-prêmio não gozada.

Condenada seguradora que não quis indenizar Fusca 73

Além da reparação moral, a autora receberá a indenização devida no valor de R$ 2,5 mil.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Supermercado indeniza por acusação

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Indústria indeniza por romper contrato

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução