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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:16
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:53
NR-1: Porque uma liderança emocionalmente despreparada constitui um risco invisível para as empresas
Saiba como a nova NR-1 impacta a gestão da saúde mental nas empresas e como líderes podem formar times mais saudáveis e produtivos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:50
Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate
A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:02
LGPD no Carnaval - 7 dicas de como evitar golpes em períodos de festividade
No Carnaval, cuidados com proteção de dados são essenciais. A LGPD ajuda empresas a garantir segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 15:08
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado
Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:58
Instituto dos Advogados rejeita projetos de lei que endurecem ordenamento jurídico penal
IAB rejeita projetos de lei que propõem endurecimento das leis penais, destacando inconstitucionalidade e impacto negativo sobre direitos fundamentais dos presos
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:19
Por que o Brasil está na liderança do ranking de jogos suspeitos de manipulação de resultados? Especialista explica
Falta de regulamentação do mercado de BETs e situação econômica de atletas são alguns motivos para o crescimento de manipulação de resultados no esporte
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:24
Rapaz que tentou matar sogro é condenado a 16 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:56
Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista
Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:20
DPU pede que INSS não exija documento com foto de crianças hipervulneráveis
Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:34
Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando
Além dos salários integrais, a empregadora foi condenada a pagar à ex-empregada os reflexos dos salários nas férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS + 40%.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:46
Notícias do STF sobre o Dia da Infâmia
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:37
Empresa é condenada a pagar indenização de R$150 mil por dispensa de empregado com doença grave
O ex-empregado foi demitido em 2020 e faleceu em 2021.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:24
Prisão de Vasques e a retomada do espírito lavajatista
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:36
Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento
Advogados do escritório Pessoa & Pessoa reuniram dicas para o “consumidor-cidadão”, que vão das regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 09:43
Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
Para o colegiado, estando a propriedade baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:23
Reclamações Constitucionais ameaçam tornar nulas as decisões da Justiça Trabalhista
Suprema Corte confirma tendência de cassar julgamentos em instâncias inferiores baseados em provas de terceirização e pejotização fraudulentas.
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Array Publicado em 2023-06-02T18:54:28+00:00
Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas
Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas como se todas tivessem cometido o mesmo tipo de violação.
