VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Petrobras pode fazer licitação simplificada

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

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Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

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Inscrições para o Quinto Constitucional