Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Agência determina apreensão de protetor solar

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Nova Lei de Falências em São Paulo

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Brasil tem 102.034 mortes por coronavírus e 3.068.138 casos confirmados

País confirmou 102.034 mortes e contabiliza 3.068.138 infectados pela Covid-19.

Militar. Morte em serviço. Homicídio culposo praticado por subordinado, dentro da unidade militar.

Indenização por danos morais. Necessidade de fixação autônoma da indenização por danos morais. Arbitramento total em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).