Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Motorista que fazia refeições próximo a bomba de combustível ganha adicional de periculosidade

Ele argumentou que durante o trabalho nas garagens do Ministério, ficava próximo às bombas de gasolina que abasteciam os veículos da frota do órgão

Seguradora tem de pagar R$ 120 mil por invalidez permanente

Partes firmaram contrato de seguro de vida em grupo e/ou acidentes pessoais; Em decorrência de acidente, foi reconhecida incapacidade laborativa

Justiça determina que ônibus sejam adaptados para portadores de deficiência física

A decisão judicial atinge as empresas Viação Top Rio e Transurb

Enfermidade não pode eliminar candidato em fase de concurso

O laudo médico, por si só, já se mostra suficiente a afastar qualquer desrespeito aos princípios da isonomia e impessoalidade, não havendo que se falar em tratamento privilegiado na hipótese de adiamento do exame físico

Magistrada concede liminar para que servidores da autarquia IASS voltem a receber incremento salarial que havia sido cortado

?A demora no julgamento do feito comprometerá a vida dos impetrantes e de suas famílias, por tratar de verba alimentar?, justificou a juíza

Roger Abdelmassih é condenado a mais de 200 anos de prisão

Ex-médico foi acusado de estupros de pacientes em clínica de São Paulo. Ele era um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida

Imobiliária indeniza cliente

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença que condenou uma imobiliária de Uberaba, Triângulo Mineiro, a indenizar A.R.A. em R$ 51.750.

Concedido habeas corpus para depositário infiel com base no Pacto de São José

Aprovado no limite do número de vagas deve ser nomeado

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho