Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Invalidez garante quitação de imóvel

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Troca de partido provocará perda do mandato

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais