Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM

Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão da sua participação em movimento pela melhoria salarial

Correção monetária deve valer a partir da sentença

Seguro desemprego poderá ser pago por até sete meses

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia

A pena foi fixada em 9 (nove) anos e 7 (sete) meses de reclusão

A hipossuficiência presumida dos aposentados na Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Prisão especial para diplomados: STF tirou o "bode da sala"

Por Marcelo Aith.

Brasil tem média móvel de 194 mortes diárias por Covid, a menor desde abril de 2020

País contabiliza 615.674 óbitos e 22.140.599 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quarta benefício a mais 2,8 milhões de trabalhadores

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Governo edita MP com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda

Deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98. Medida irá afetar o IR declarado pelos contribuintes em 2016