MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Empresa de telefonia. Cobrança indevida. Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Danos morais. Cabimento. Aplicação do art. 14 do CDC.

Recurso de Apelação Cível manejado por Manoel Gonçalo de Alcântara em face da Telemat Celular S.A.

Lei nº 5.070 de 7 de Julho de 1966.

Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências.

Médicos Sem Fronteiras alerta para a grave crise de desnutrição no Sudão

Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.

Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria

Estudo chega à terceira edição traçando comparativos com as versões anteriores. Traz ainda insights sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado

Tecnologia é lugar de mulher?

Por Romênia Cavalcanti

Os mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

A delegada Raquel Gallinati aponta a importância dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência e a efetividade dessas medidas

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Carla Benedetti, advogada especialista em previdência, ressalta pontos importantes dessa mudança

Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro

Regras previstas após a Reforma da Previdência de 2019 passaram a vigorar na virada do ano, valendo para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Por Carla Benedetti.

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata-se da morte de uma mulher por sua condição de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher e sofrer violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.

Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência é de alta após cinco dias em estabilidade

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (24).

Brasil tem média de 77 mortes por Covid e completa nove dias com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (18).

Brasil completa 2 semanas com média móvel abaixo de 100 mortes diárias

São 685.569 óbitos e 34.644.407 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 359 mortes por Covid; média móvel é de 219 por dia

São 680.598 óbitos e 34.065.650 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Sem dados de SP, RO e TO, Brasil registra 174 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há cinco dias

São 668.404 óbitos e 31.543.000 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.