Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência

Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações

Operadora deve indenizar vítima de golpe em WhatsApp clonado

Para juiz, empresa assumiu o risco ao não adotar as cautelas necessárias para evitar a fraude.

Doenças raras podem ter política nacional

Projeto prevê que a política será implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma descentralizada, integrada e articulada entre União, estados e municípios

Pacientes com doenças raras terão acompanhamento a distância

Ministério da Saúde incluirá na assistência a esses pacientes o acompanhamento por especialistas pela internet, telefone e videoconferência

Furto de veículo com cachorro de estimação gera indenização por dano moral

Tribunal de Justiça mineiro considerou que durto causou dor e constrangimento a cliente de supermercado

Estado terá de corrigir valores pagos a aposentada

Lei determina o reajuste segundo média matemática simples das maiores remunerações do servidor em atividade

STF define pena de Hollerbach: 29 anos, 7 meses e 20 dias

Réu é ex-sócio de Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. Ramon Hollerbach é o segundo dos 25 condenados a ter pena definida

Oitava Turma mantém valores de indenização a vítima de acidente de trabalho

Empregado passou por duas cirurgias para corrigir as fraturas na face, teve perda de parte da visão num dos olhos, traumatismo no antebraço e pulso e na coluna cervical

CNJ afasta e abre processo contra magistrado do Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva.

Guarulhos realiza primeira teleaudiência criminal

O Fórum de Guarulhos realizou nesta terça-feira (26/01) sua primeira teleaudiência criminal.

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus