Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:14
Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente
O Banco Real foi condenado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 5 mil de indenização, por
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:03
TJ condena Metrô a pagar indenização após incêndio em composição
A autônoma Danielle Salles vai receber R$ 2 mil de indenização, por danos morais, da Concessão
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação penal (procedência). Ausência de dolo (alegação). Cerceamento de defesa (não ocorrência). Pena-base (cálculo). Habeas corpus (correção da pena).

Vereadores, realizado em Salvador no ano 1986, num total de vinte e seis mil e novecentos cruzados.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox
A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a André Luis Taveira Ferreira.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos
pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados pela mãe Rosemari Rückl, de Adelir de Lima.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Banco é condenado por sujar nome de consumidor
manteve a sentença de primeira instância que condenou o Banco Citicard ao pagamento de R$7 mil.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Constrição judicial para construção de aterro é mantida
determinara o bloqueio de R$ 200 mil das contas bancárias do Município de Juara.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Desembargadores condenam a OI Telemar por danos morais
A OI Telemar foi condenada a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que comprou um aparelho com identificador de chamadas, mas não recebeu.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Precasa terá que indenizar cliente por erro de projeto e má construção
A Precasa foi condenada a indenizar, por danos morais, em R$ 10 mil, um cliente porque vendeu kits
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:33
Detran paga indenização por atraso em renovação de CNH
Detran - RJ foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil a
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:28
Clube de futebol deve indenizar
pagar uma indenização de R$5 mil a um casal, sócio do clube, a título de compensação por danos morais.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 17:39
Laboratório deverá indenizar paciente por causar dependência
A 5ª Câmara Cível do TJRS determinou que a Servier do Brasil Ltda. pague indenização de R$ 40 mil
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:30
Administração deve ser responsabilizada por omissão que culminou em LER
indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:32
Empresa deve ser indenizada por serviço de telefonia defeituoso
A empresa de telefonia Brasil Telecom S.A. deverá indenizar em R$ 20 mil o proprietário de uma
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:26
Vivo terá que pagar indenização por negar serviço à cliente
A Vivo terá que pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por negar a contratação do serviço de telefonia móvel a um candidato a cliente.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:12
Clínica é responsabilizada por danos estéticos em paciente
condenados pela 3ª Câmara Cível do Tribunal do Rio a pagarem, solidariamente, R$ 45 mil de indenização, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 17:39
TJ confirma proibição de caça-níqueis
, Triângulo Mineiro, por diversas empresas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 15:52
Novos bafômetros facilitarão aplicação da Lei Seca, diz secretário
10 mil novos bafômetros, adquiridos no fim do ano passado, permitirá a realização de 25 milhões de testes por ano.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:46
JT garante pensão vitalícia a trabalhadora com doença profissional
$ 20 mil a ex-empregada aposentada por invalidez depois de adquirir LER (lesão por esforço repetitivo).

Home