DF terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao menor a quantia de R$ 100 mil e à mãe a de R$ 70 mil, a

Construtoras devem ressarcir cliente por cobrar comissão não prevista em contrato

O cliente receberá R$ 11.166,30 (onze mil cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), a

DF aprova novo piso salarial para advogados

Piso salarial será de R$ 2 mil mensais para advogados com jornada de trabalho de quatro horas

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o

Seguradora indeniza por danos morais

O magistrado determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 20 mil, ?suficiente para

Veículo não poderia ter ido a leilão

motorista o valor de R$ 3 mil por danos morais, além do ressarcimento de R$ 5.355 mil por despesas comprovadas.

Clínica Oftalmológica que cegou paciente é condenada pelo TJ

pagar R$ 15 mil de indenização, por danos morais, e R$ 7 mil, por danos materiais, a Gilka Correa

STJ reduz valor de indenização a ser paga pelo HSBC por extravio de talão de cheques

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 116 mil para R$ 50 mil o valor

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).

Negado habeas corpus a pastor

Pastor está sendo acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Candidatos impugnados ainda estão na disputa

Pendências judiciais sobre ficha suja podem alterar resultados eleitorais em algumas cidades

TVs e streamings serão obrigadas a comunicar crimes contra mulheres e crianças relatados ou ocorridos em reality shows

PL obriga TVs e streamings a denunciar violência contra mulheres e crianças em reality shows. Multa pode chegar a R$ 370,2 mil em caso de descumprimento.

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais

Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado

A decisão fixou R$ 1.021,65, por danos materiais, R$ 14.800,00, por lucros cessantes, e R$ 5 mil, a título de danos morais

Varejista é condenada por venda de smartphone com restrição de uso

A decisão fixou a quantia de R$ 4.743,33, a título de reembolso do valor despendido para compra do aparelho e de R$ 2 mil, por danos morais