Termo de compromisso de estágio

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Idec recomenda redução nas chamadas locais

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

TST confirma competência para exame de ato ministerial

A prerrogativa da Justiça do Trabalho para o exame do tema foi confirmada, por unanimidade, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar (não conhecer) recurso de revista interposto pela Robert Bosch Ltda.

Rito sumaríssimo.

Trata-se de processo com tramitação pelo rito sumaríssimo, nos moldes da Lei 9.957, de 12.01.00, cujos autos foram distribuídos imediatamente após a chegada a este Tribunal, sem manifestação da d. Procuradoria.

Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva

Por Paulo Sergio João

Trabalho "hardcore": limitações no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Por Daniele Esmanhotto Duarte.

Câmara analisa proposta que regulamenta eleição indireta de presidente

Parlamentares argumentam que a lei está desatualizada e sugerem novas regras para o dispositivo constitucional

TST reconhece tempo de espera por transporte da empresa como hora extra

O trabalhador dependia exclusivamente do transporte fornecido pela empresa para ir e voltar do trabalho. Após o término da jornada diária, ele aguardava o momento de embarcar na condução por uma hora

Lula apóia campanha pela redução da jornada de trabalho