Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Juiz condena réus que mataram correntista

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão