TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Prazo de carência excessivo é anulado

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

TJ reconhece união homoafetiva

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Motorista é condenado por imprudência

Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Marido enciumado é condenado a três anos

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado