TJ determina que igreja cesse barulho

A ação foi movida por um empresário que reside nas proximidades da igreja, no bairro Palmeiras. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.

Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e em alta velocidade, sem habilitação específica e com faróis desligados, um caminhão que colidiu com outros quatro e provocou a tragédia.

Juiz reconhece rescisão indireta pedida por trabalhador

Juiz manda Mohammed a júri

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular ontem (24) Mohammed D´Ali Carvalho dos Santos, acusado de matar a inglesa Cara Marie Burke, por motivo fútil e sem oferecer oportunidade de defesa à vítima.

Direito privado não especificado. Propriedade industrial. Uso indevido de domínio. Concorrência desleal configurada.

Acordam os Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo e dar parcial provimento ao recurso adesivo.

Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

TJMT mantém decisão que suspendeu poder familiar de mãe

Suspensão do poder familiar e o deferimento da guarda provisória se justificam sempre que houver prova robusta sobre a violação do dever de zelo e guarda de menor que, em razão da embriaguez da mãe, já sofreu ofensa à integridade física.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

A caridade sem fundos

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Serra libera anúncio em uniforme escolar