Prescrição. Continuidade delitiva. Acusado maior de 70 anos. Redução do prazo.

a condenou a quatro anos de reclusão em regime inicial semi-aberto, com substituição por penas

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Habeas corpus. Agente menor de 70 anos na data da sentença condenatória e maior de 70 (setenta) anos na data do julgamento colegiado.

Governo de Temer quer permitir aposentadoria para a futura geração só a partir dos 70 anos

Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos.

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime

Regime obrigatório de separação de bens após os 70 anos não é mais obrigatório

Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso, porém, manifestar a vontade através de escritura pública

União estável após os 70 anos – Como fica o regime de bens?

Por Ulisses Simões da Silva e Maria Luiza Duanetti, do L.O. Baptista.

Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos será indenizada

Ela receberá R$ 31 mil a título de danos morais.

Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos

A auxiliar de biblioteca que foi aposentada compulsoriamente aos 67 anos, foi exonerada das funções

Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato

STJ decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher que, ao longo de 40 anos, manteve relação de concubinato com um homem casado

Operário da GM consegue transformar em vitalícia pensão arbitrada até os 70 anos

Para o relator, a pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente deve ser estendida por todo o período de vida do empregado, sem limitação temporal

Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos

Quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

Negada extinção de punibilidade a réu que completou 70 anos após sentença condenatória

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos