Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC