Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira